Direitos Reais
A RF atribui uma menção especial à área de Direitos Reais pois estes requerem uma elevada especialização e conhecimento específico. Na finalidade de simplificar os termos jurídicos podemos dizer que nos referimos ao direito das coisas e que cada coisa pode ser objecto de diferentes Direitos Reais. Após e durante a aquisição ou trasmissão de qualquer direito patrimonial importa defenir os direitos reais que são objectos dessa coisa, como a titularidade, a posse, o uso e o usufruto da coisa em si. Neste ramo enquadram-se também os direitos de superfície, de preferência, servidão, usucapião, direito real de habitação periódica (Timeshare) e os Direitos de Garantia que respeitam às hipotecas, penhor, consignação de rendimentos, previlégios creditórios e Direito de retenção. Os clientes da RFpodem contar com o apoio e conhecimento profundo desta área em todas as vertentes, de modo a assegurar os seus direitos, interesses e património.
A elaboração de contratos nesta área de especialização incluem, não limitados a:
- Elaboração do Tracto Sucessivo e Resolução do Domínio Público
- Penhor
- Hipoteca
- Propriedade horizontal
- Direito real de habitação periódica (Timeshare)
- Servidão
- Pacto de preferência
- Usufruto, uso e habitação
- Compra e venda
- Fianças