Propriedade Intelectual e Concorrência
O Direito a proteger algo que criamos está a disponibilidade de todos os cidadãos e traduz-se num benefício de utilização exclusiva, ou seja, assegura um monópolio legal da Propriedade Intelectual ou dos Direitos de Autores que, através do seu registo, proporciona a segurança devida e assegura a futura rentabilidade do Investimento que realizamos. É de notar que os direitos de propriedade intelectual só têm vigência legal no país em que se produziu o registo, contudo é possível realizar o respectivo registo através do sistema comunitário (EU) ou do sistema internacional, de acordo com as necessidades dos nossos clientes.
A complexidade de alguns procedimentos exige um acompanhamento técnico que a RF se presa em prestar, seja a nível do registo de Patentes, Design, Marca ou Direitos de Autor. Nesta área a RF também age em conformidade com possíveis infrações a registos já concedidos e no apoio à atribuição de licenças de exploração com vista a precaver a utilização ilegal da propriedade intelectual por terceiros.
Os Serviços que disponibilizamos nesta área de especialização incluem, não limitados a:
- Pedidos de Registo
- Retificações, alterações e notificações