Comercial e Societário
Um ramo do Direito Privado com evidência inquestionável, na Sociedade Portuguesa, onde o domínio jurídico é de elevada exigência. O Direito Comercial pode ser observado tanto de forma objectiva como subjectiva, com o intuito de salvaguardar os direitos e corrigir as falhas de mercado que os investidores, comerciantes, gestores e empresários enfretam no decorrer das suas funções. O longo portfólio da RF têm proporcionado o apoio adequado a Sociedades focalizadas na área da construção civil, restauração, hotelaria e turismo e está neste momento a expandir para empresas e associações integradas no âmbito da formação e desenvolvimento humano.
Os Serviços que disponibilizamos nesta área de especialização incluem, não limitados a:
- Constituição de Sociedades (por quotas/anónimas/offshore)
- Propriedade Intelectual e Registo de Marcas/Design
- Fusões e Aquisições
- Alterações do Pacto Social, Objecto da Sociedade e outros serviços relacionados
- Acompanhamento Jurídido de estabelcimentos comerciais, compra e venda, locação, trespasse e arrendamento
- Mandato, Contratos e Obrigações (Seguros, bancários, comerciais, entre outros...)
- Processos de Insolvência e Plano Especial de Revitalização (PER)
- Regularização de Penhoras e Garantias