Família e Sucessões
As normas e suas implicações estabelecidas pelo Código Civil têm impacto no quotadiano de todas as personalidades juridícas, num contexto imperial entre a Cidadania e a Justiça. Referem-se especificamente a um conjunto de normas juridícas que pretendem regular a relação entre pessoas, unidas por um vínculo de filiação ou através do casamento. As relações profundas, complexas e duradouras entre os cidadãos são passíveis de gerar suscetibilidade, interferindo em diversos níveis com os Direitos da Criança, da Familia e do seu Património. O aconselhamento jurídico evita os demais conflitos que tipicamente se refletem pelo desconhecimento das normas existentes e em consequência do desgaste emocional que determinadas rupturas impõe neste ramo. A RF age como figura imparcial e realiza as devidas diligências e procedimentos com a sensibilidade que o domínio desta matéria exige.
Os Serviços que disponibilizamos nesta área de especialização incluem, não limitados a:
- Regulamentação de responsabilidade paternal
- Divórcio
- Testamentos e Doações
- Partilhas
- Outros Contratos e Certificação de documentos